Seguro Desemprego Doméstica 2017


O seguro desemprego é algo que realmente está disponível para todos os empregados, inclusive os domésticos, quando demitidos sem justa causa, também têm direito ao benefício, desde que esteja registrados em carteira com a documentação toda certa.

O benefício é concedido aos empregados por três meses seguidos, caso o empregado seja demitido sem justa causa, e deve provar que trabalhou por pelo menos seis meses com registro em carteira de trabalho.

publicidade


Seguro Desemprego para Doméstica 2017

Quem tem direito ao Seguro Desemprego para Doméstica 2017

Para o trabalhador ter direito ao seguro desemprego é necessário primeiramente que ele seja dispensado de forma indireta e que não esteja recebendo nenhum outro benefício previdenciário (com exceção de auxilio acidente e pensão por morte), e nem possuir algum outro rendimento.

publicidade

Segundo as regras reformuladas, o seguro para os empregados domésticos não exige o mesmo tempo de permanência no mesmo lugar do emprego, eles podem ser somados entre si. Por exemplo, o trabalhador pode ter trabalhado 2 meses em uma casa, e 4 meses em outra, ainda assim ele consegue solicitar o benefício.

Todo trabalhador doméstico demitido, entre 7 e 90 dias já pode comparecer em um posto de atendimento, tanto Ministério do Trabalho, quando Caixa Econômica Federal para dar entrada com os papéis e o pedido do benefício, basta levar a Carteira Profissional e a rescisão do contrato de trabalho.

Mesmo o auxílio sendo temporário, ele pode ser concedido ao trabalhador por no máximo 3 meses, mas só é concedido após a documentação ser aprovada, e são eles a comprovação do registro como trabalhador doméstico e a inscrição de contribuinte individual na Previdência Social.

Valor do Seguro Desemprego para Doméstica

Todo trabalhador doméstico que é demitido sem justa causa, tem direito a 1 salário mínimo, o que é diferente dos outros trabalhadores que tem seu benefício calculado em cima dos últimos 3 salários recebidos antes da demissão.

Assim que o trabalhador conseguir um novo emprego, cabe a ele avisar que voltou a trabalhar e suspender o benefício. Caso isso não seja feito, o empregado pode sofrer algumas punições, uma delas é a de devolver o dinheiro recebido quando for reempregado. O trabalhador pode requerer o benefício novamente se ele for demitido de novo em um prazo de 120 dias.

É válido ressaltar que após o requerimento do seguro desemprego, todo trabalhador deve aguardar por pelo menos 30 dias até ir a uma agência da Caixa Econômica para conseguir sacar o dinheiro do benefício. Caso o trabalhador seja correntista da Caixa, o valor pode ser transferido para a sua conta bancária, sendo conta corrente ou poupança esse processo facilita o recebimento e o beneficiário não precisa ir até o setor responsável. Uma outra alternativa ainda para receber de forma mais rápida e prática, é possuir o cartão cidadão, este serve para que você consiga sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico de forma direta.

Como Requerer o Seguro Desemprego 2017 para Empregado Doméstico?

Se você faz parte desses trabalhadores, para solicitar o requerimento do seu seguro desemprego são necessários alguns documentos:

  • Carteira de identificação: Serve qualquer documento legível e com foto do próprio trabalhador.
  • Comprovante da inscrição de contribuinte, ou pode ser o cartão do PIS/PASEP.
  • Rescisão do contrato de trabalho para comprovar os requisitos legais do benefício, ou seja, comprovar que foi demitido sem justa causa.
  • Comprovar que contribuiu para a Previdência Social de forma correta.
publicidade:

Todo empregado doméstico que tem registro em carteira e é demitido sem justa causa tem direito ao seguro desemprego também, assim como qualquer outro trabalhar. Esteja atento aos seus direitos.

publicidade